Lei que prevê funcionamento de CMEIs à noite em Goiânia é aprovada

PL que institui o Programa Espaço Infantil Noturno agora segue para sanção do prefeito. Projeto de lei prevê CMEI’s funcionando durante a noite em Goiânia – Goiás
Wildes Barbosa/O Popular
A Câmara Municipal de Goiânia aprovou em segundo e último turno, nesta terça-feira (11), um projeto de lei (PL) que autoriza a criação de vagas noturnas em Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) da capital. O PL é de autoria da vereadora Sabrina Garcêz (Republicanos) e tem o objetivo de atender pais e responsáveis que trabalham ou estudam à noite. O projeto ainda depende de sanção do prefeito.
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À reportagem, Garcêz contou que o PL que institui o Programa Espaço Infantil Noturno surgiu em atendimento às demandas de pais que exercem atividades noturnas nas áreas da saúde e segurança, por exemplo, e que precisam de um lugar seguro e com atividades para os filhos pequenos nesse período.
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“São pais e mães que trabalham como enfermeiras, cuidadores, porteiras, seguranças e que gostariam de ter a disponibilidade de um Cmei nesse período, de 19h às 22h, para que eles possam também ficar com os filhos durante o dia”, pontuou.
Debate
A parlamentar ressaltou, no entanto, que o PL vai funcionar como uma espécie de autorização para o início da discussão sobre o tema, e que detalhes como quais Cmeis receberão essas vagas e como funcionará a contratação e atuação de profissionais ainda serão alvo de estudo e debate.
“Precisa de contratação de professor, estipular hora extra, precisa fazer um estudo da rede para saber dos pais que vão procurar [a vaga noturna]. Não é pra abrir um terceiro turno”, salientou, acrescentando que a ideia inicial é, após a devida discussão, substituir um dos períodos diurnos do Cmei pelo noturno para a criança que for incluída no programa.
Garcêz afirma que a expectativa é que o PL seja sancionado pelo prefeito Rogério Cruz (Republicanos) e vire lei, uma vez que deve atender a “uma boa parcela da população” de Goiânia.
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