Lei seca nas eleições: Venda e consumo de álcool proibidos; saiba quais estados adotaram norma

No Brasil, a chamada Lei Seca, que proíbe a venda e o consumo de bebidas alcoólicas durante o dia das eleições, será aplicada de forma diferente em cada estado este ano. Sete estados confirmaram a adesão à norma, enquanto 13 decidiram não seguir a regra e quatro a adotarão de maneira parcial.

Consumo e venda de álcool proibidos durante as eleições – Foto: Unsplash/Reprodução/ND

Estados que acataram a Lei Seca

Alagoas: O estado implementará a Lei Seca, mas as regras detalhadas ainda não foram divulgadas;

Acre: A venda e o consumo de álcool estarão proibidos a partir da noite deste sábado (5), visando garantir a ordem durante o pleito;

Maranhão: A proibição terá vigência entre 0h e 22h do dia 6 de outubro, abrangendo todos os estabelecimentos comerciais e eventos;

Pará: O TRE do Pará manterá a Lei Seca, definindo horários específicos em conjunto com a Polícia Civil de cada município;

Piauí: A restrição valerá das 18h deste sábado (5), até as 18h do dia 6 de outubro, aplicando-se a bares, restaurantes e supermercados em todo o estado;

Paraná: A comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas serão proibidas em espaços públicos das 8h às 18h do dia 6 de outubro.

Amazonas: A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas e o TRE-AM decidiram proibir a venda e o consumo de álcool das 6h às 18h deste domingo.

Estados que não aderiram

Os estados que optaram por não acatar a Lei Seca incluem:

• São Paulo;
• Rio de Janeiro;
• Minas Gerais;
• Rio Grande do Sul;
• Espírito Santo;
• Santa Catarina;
• Ceará;
• Rondônia;
• Bahia;
• Paraíba;
• Rio Grande do Norte;
• Pernambuco.

Adoção parcial

Alguns estados optaram por aderir a Lei Seca apenas em alguns municípios.

Quatro estados adotaram parcialmente a norma – Foto: Freepik/Reprodução/ND

Mato Grosso: A proibição ocorrerá em 10 cidades, começando às 23h deste sábado (5) e se estendendo até às 19h do dia 6 de outubro;

Goiás: A restrição será aplicada em três cidades, com a venda de bebidas alcoólicas proibida das 18h de sábado (5) até uma hora após o fim da votação no domingo (6);

Sergipe: A proibição afetará 32 cidades, cobrindo um amplo território do estado;

Mato Grosso do Sul: A Lei Seca será implementada em sete cidades, com horários específicos de restrição;

Como é decidido?

A responsabilidade de implementar a Lei Seca recai sobre os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) em colaboração com as secretarias de segurança de cada estado.

Medida visa garantir ordem durante o processo eleitoral – Foto: Freepik/ND

Dessa forma, as diretrizes podem variar entre as unidades federativas e, em alguns casos, até mesmo entre municípios.

Essas medidas visam garantir a ordem e a tranquilidade durante o processo eleitoral, refletindo a preocupação das autoridades em evitar distúrbios durante as votações.