Bloqueio do Telegram atinge 95% dos usuários no Brasil

O aplicativo de troca de mensagens não forneceu à Polícia Federal dados de integrantes de grupos extremistas, mas sabia que o criador de um deles já tinha se envolvido com conteúdo envolvendo incitação à violência. Telegram sabia que criador de grupo extremista já havia se envolvido com incitação à violência
O funcionamento do Telegram já está suspenso no Brasil. O aplicativo de troca de mensagens não forneceu à Polícia Federal dados de integrantes de grupos extremistas, mas sabia que o criador de um deles já havia se envolvido com incitação à violência.
O bloqueio dos serviços alcançou 95% dos usuários no Brasil, de acordo com a Polícia Federal. A suspensão do Telegram foi decretada pela Justiça Federal em Linhares, no Espírito Santo, a pedido da Polícia Federal, depois que a plataforma desobedeceu a decisão judicial de fornecer dados de todos os integrantes de dois grupos extremistas.
Os agentes encontraram mensagens desses dois grupos no celular do adolescente que matou quatro pessoas em uma escola em Aracruz, no Espírito Santo, em 2022.
À PF, o Telegram afirmou que os dois grupos já haviam sido deletados e, que para recuperar dados, é necessário o número de telefone do usuário.
Nesta quinta-feira (27), o cofundador do aplicativo Pavel Durov comentou a decisão. Sem dar maiores detalhes, ele afirmou que os dados pedidos são “tecnologicamente impossíveis de obter” e que “está apelando da decisão e aguardando a resolução final”.
Só que, nos documentos enviados à Justiça Federal, a PF argumenta que um dos grupos investigados ainda estava ativo no dia 20 de abril – seis dias depois do primeiro pedido judicial. E que só depois disso, o grupo foi deletado.
E mesmo que tivessem sido deletados antes, de acordo com a legislação vigente, a empresa fornecedora do serviço deve manter os registros de grupos investigados, o que pode facilitar a identificação dos integrantes.
Nos documentos sobre o caso de Aracruz, consta que o Telegram sabia que um dos grupos extremistas já vinha sendo investigado pela Polícia Federal de São Paulo. E que estava envolvido em discurso de ódio.
À Polícia Federal de São Paulo, o Telegram afirmou que os dados privados relacionados ao criador e administrador do grupo estão disponíveis excepcionalmente, pois o usuário esteve anteriormente envolvido com conteúdo envolvendo incitação à violência.
A delegada do Serviço de Repressão a Crimes de Ódio da Polícia Federal disse que a forma de agir do Telegram não colabora para um ambiente seguro no Brasil.
“É importante que as plataformas tenham consciência da função social que elas exercem na sociedade. É preciso se comunicar com responsabilidades, ciente que as suas atitudes podem vir a ter uma repercussão criminal se ultrapassar uma determinada fronteira”, afirma a delegada Larissa Brenda da Silva de Miranda.
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