Lula promete acabar com bets se regulação ‘não der conta’ de controlar empresas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu uma declaração taxativa sobre as plataformas digitais de apostas esportivas, as bets, nesta quinta-feira (17). De acordo com Lula, caso a regulação não seja suficiente para garantir o uso seguro das plataformas, o Governo Federal pode dar um fim definitivo a elas.

“Nós vamos ver se a regulação dá conta. Se a regulação der conta, está resolvido o problema, se não der conta, eu acabo, fica bem claro”, afirmou Lula. “Porque você não tem controle do povo mais humilde, de criança com celular na mão fazendo aposta, nós não queremos isso”, disse o presidente da República em entrevista a uma rádio de Salvador (BA), onde cumpre agenda.

Ainda segundo Lula, a questão das bets foi discutida com 14 ministérios. Da reunião, saiu a decisão de regular o serviço. “Me parece que essa semana mais de 2 mil bets já saíram de circulação”, afirmou o presidente.

Desde o dia 11 de novembro, sites e aplicativos de apostas online que não foram autorizados pelo governo foram retirados do ar, em uma ação realizada pelo Ministério da Fazenda e da Agência Nacional de Telecomunicações. Além disso, mais de 2 mil sites ilegais envolvidos em fraudes ou golpes foram bloqueados. As informações são da Agência Brasil.

Mercado regulado de bets no Brasil começa a valer em janeiro de 2025

Cerca de 98 empresas com 215 bets podem operar o serviço no Brasil até dezembro. A expectativa é que Ministério da Fazenda conclua análise definitiva dos primeiros pedidos de autorização de empresas até o final do ano, verificando quais estão dentro das leis e regras definidas pelo Governo Federal.

A partir do dia 1º de janeiro de 2025, as empresas que operam bets no Brasil deverão pagar R$ 30 milhões à União para funcionar. Nesta data começa a valer, portanto, o mercado regulado de apostas no Brasil.