Advogados saem em defesa de colega que teria sido agredida por policiais em Itajaí

Um grupo de advogados criminalistas fez um desagravo público (ato em prol da advocacia, diante de uma conduta abusiva ou ilegal de uma autoridade) na última segunda-feira (14), em Itajaí. O ato foi em defesa da advogada Gabriele Westphal dos Santos.

Em agosto, Gabriele foi imobilizada e algemada ao tentar representar suspeitos de tráfico de drogas durante uma operação policial na comunidade Nossa Senhora das Graças, conhecida como Matadouro.

Na ocasião, a PM alegou que a advogada teria desobedecido os agentes e, por isso, foi realizado um termo circunstanciado. Depois disso, ela foi liberada.

Advogada foi algemada e imobilizada ao tentar defender suspeitos de tráfico de drogas durante operação policial – Vídeo: Reprodução

Advogados criminalistas criticam OAB/SC

O momento foi gravado em vídeo por testemunhas, mas a advogada diz que não recebeu apoio da OAB/SC. “Se alguém me estendeu a mão, foram meus colegas aqui da região”, disse.

O ato foi organizado por criminalistas de Itajaí, Balneário Camboriú e Florianópolis, tendo à frente o advogado Carlos Augusto Ribeiro, Conselheiro Estadual da OAB/SC e ex-presidente da Comissão de Prerrogativas.

“Tivemos que nos mobilizar para apoiar a Dra Gabriele, provando a omissão da nossa entidade. Infelizmente, somos motivo de chacota porque a Ordem se limita a fazer notas de repúdio. De que adianta criar salas e parlatório se nossas prerrogativas são violadas diariamente? Os criminalistas foram abandonados pela OAB”, disse.

O advogado Alex Romito reclamou que tentou ajuda da OAB no caso Gabriele, mas que “ninguém nem atendeu o meu telefonema”. Romito diz que ele precisou chamar um coronel da PM para pedir ajuda. “Acabamos nós mesmos fazendo uma representação,  por iniciativa dos criminalistas de Itajaí”.

O ex-presidente da OAB/SC, Tullo Cavallazzi Filho, lamentou a criminalização da advocacia criminalista. “Quando um advogado levanta a carteira da OAB e um policial o agride com um cassetete, é hora de dar um basta. A advocacia precisa abraçar a advocacia criminal”.

OAB/SC se manifesta

Ao ND Mais, a Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina (OAB/SC), afirmou que Gabriele recebeu todo o suporte necessário em relação ao caso. Segue a nota do órgão na íntegra:

“A OAB/SC prestou todo o suporte necessário à advogada de Itajaí, vítima de agressão durante uma abordagem policial no fim de agosto. O presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/SC, Pedro Braga, tomou todas as providências cabíveis no mesmo dia do ocorrido, assim como a Diretoria da Subseção no acolhimento da advogada.

Restabelecida, no primeiro dia útil após o ocorrido, eles estiveram com ela e o Comando da Polícia Militar na sede da Subseção, orientando-a quanto a procedimentos necessários. Foi-lhe oferecido todo o apoio técnico-jurídico da instituição.

Naquela oportunidade, foi a OAB/SC que requereu a abertura de Inquérito Policial Militar para apuração dos fatos e responsabilidades, que segue em tramitação. Braga orientou a profissional a lavrar Boletim de Ocorrência por abuso de autoridade, oferecendo acompanhamento a ela neste caso, enquanto a presidente da Subseção de Itajaí acompanhou a advogada em seu depoimento no Inquérito Policial Militar e tem, ainda, acompanhado o processo.

O presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/SC também encaminhou a ela o formulário padrão da Seccional para a requisição do ato público de desagravo. Porém, até o momento a profissional não registrou BO e não requereu o desagravo público, a ser aprovado pelo Conselho Pleno da OAB/SC. A advogada pontuou na oportunidade em que atendida pela instituição que “foi um fato isolado, mas apesar disso não podemos desconsiderá-lo para que não vire uma recorrente”.

A OAB segue acompanhando a tramitação do Inquérito Policial Militar e aguarda a sua conclusão para a adoção de novas providências que porventura sejam necessárias”.