Volta da dragagem no Porto de Itajaí? Antaq libera acordo com Portonav e Van Oor

Com o objetivo do retorno da dragagem no canal portuário do rio Itajaí-Açu, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), na última terça-feira (08), liberou a conclusão do acordo da Superintendência do Porto de Itajaí com a Portonave e a empresa holandesa Van Oord.

Já que houve a assinatura de um termo de confidencialidade no processo, o Porto de Itajaí não pôde confirmar as condições deste acordo. O serviço de dragagem está sem funcionar desde o último mês de agosto, devido a uma dívida de R$ 35 milhões do terminal portuário da cidade.

Conforme informações do terminal portuário, a proposta apresentada pelo Porto de Itajaí previa a antecipação de tarifas portuárias da Portonave, tendo em vista a manutenção do serviço.

O Portal ND Mais tentou contato com a Portonave, mas, até a tarde desta quinta-feira (10), não obteve retorno. O espaço segue aberto.

Contrato do Porto de Itajaí com a Van Oord seria cancelado em setembro

A superintendência do Porto, no mês de setembro, havia comunicado o cancelamento do contrato com a Van Oord e informado que faria uma contratação, em caráter emergencial, de uma nova empresa.

Porém, de acordo com Ronaldo Camargo, diretor de Administração da Superintendência do Porto de Itajaí, o contrato com a empresa de dragagem segue vigente e tem validade até o dia 15 de dezembro.

Antaq faz exigências para a volta de dragagem no Porto de Itajaí

O diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery, foi quem deu a homologação para a conclusão do acordo. Para isso, ele determinou a inclusão de algumas obrigações que o Porto de Itajaí deverá seguir.

Uma destas é a apresentação mensal da evolução das contas do terminal e o registro das receitas antecipadas em contas específicas. E, foi proibido outros descontos tarifários dentro do acordo.

Foi recomendado também que o Ministério dos Portos exija que a atividade portuária da cidade seja transformada em Empresa Pública Municipal, na forma de Sociedade com Propósito Específico (SPE).