Decisão judicial evita demolição de um dos maiores prédios de Blumenau

Um dos maiores prédios de Blumenau, o Edifício Grand Trianon, não será demolido. Isso porque a sentença de demolição foi cassada pela TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em julgamento nesta terça-feira (8). A informação é do Portal Alexandre José, parceiro do ND Mais.

Em nota ao Portal Alexandre José, os advogados responsáveis pelo caso explicam que isso mostra o compromisso de uma solução justa para todos os lados.

“A decisão marca um importante avanço na resolução do caso e reafirma o compromisso das partes com uma solução equilibrada e justa, alinhada aos interesses de todos os envolvidos”, diz a nota.

Um dos maiores prédios de Blumenau, Edifício Grand Trianon, seria demolido

Em novembro de 2023, uma sentença relacionada a uma Ação Civil Pública, que se arrastou há nove anos, pediu a demolição do prédio por infringir o Código Florestal Brasileiro.

A decisão foi deferida pelo Juiz Leandro Paulo Cypriani, da 1ª Vara Federal de Blumenau.

Na sentença, entre os motivos para determinar a destruição do prédio de alto padrão é o fato dele ter sido construído a menos de 100 metros da margem do rio Itajaí-Açu, no bairro Ponta Aguda.

Segundo o magistrado, tal construção invadiu uma zona de APP (Área de Preservação Permanente) e as bases legais para liberação da obra, por parte de Blumenau, que também é citado no processo, não são plausíveis.