ICMBio discute regras para renovar autorização de pesca de sardinha em área de proteção ambiental em Fernando de Noronha

Documento que regula atividade desde 2020 deve ser assinado por todos os pescadores da ilha. Termo para autorização especial para pesca da sardinha será discutido
Lucas Godoy/ICMBio
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) realiza um encontro para discutir as novas regras que devem ser adotadas para a renovação do Termo de Compromisso da Pesca de Sardinha no Parque Nacional Marinho em Fernando de Noronha. O documento regula a atividade na área desde 2020 e deve passar por mudanças, segundo a instituição.
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Os debates acontecem de terça (8) a quinta-feira (10), das 8h às 21h, no auditório do Centro de Visitantes. No evento, os pesquisadores do ICMBio vão apresentar um relatório com uma versão atualizada do termo, que concede uma autorização especial para a pesca de sardinha na ilha. Todos os pescadores locais devem assinar o documento para obter essa autorização.
O g1 perguntou ao ICMBio quais mudanças no Termo de Compromisso devem ser propostas para os pescadores, mas a instituição disse que não pode detalhar essas alterações antes da realização do evento.
Além dos pescadores, o encontro vai contar com a participação de analistas ambientais do ICMBio, pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).
Na quinta (10), o evento será concluído com a formação de uma comissão de acompanhamento, que passará por apreciação no Conselho Consultivo do Parque Nacional Marinho.
Termo de Compromisso
Firmado em 2020, o Termo de Compromisso permite que pescadores tradicionais de Fernando de Noronha capturem sardinha em áreas específicas do Parque Nacional Marinho, como as praias do Leão e da Caieira.
A autorização especial é concedida durante o período de mar revolto na ilha, entre novembro e março, quando não há sardinha disponível na Área de Proteção Ambiental (APA) da ilha.
O ICMBio informou que, desde a assinatura do termo, monitora a atividade pesqueira diariamente e colhe dados essenciais para a renovação do acordo.
O instituto explicou ainda que, depois de todas as etapas, o documento será submetido à análise da Procuradoria Federal Especializada (PFE) da instituição e encaminhado ao presidente do órgão, Mauro Pires, para aprovação e publicação.
Exposição e documentário sobre pescadores
Exposição fotográfica ‘Mestre do Mar’ mostrará registros de pescadores
Bruna Roveri/Divulgação
O projeto artístico “Mestre Mar”, da fotógrafa Bruna Rovery, será lançado em Fernando de Noronha, na sexta-feira (11). A ação inclui uma exposição fotográfica e a exibição de um documentário sobre os pescadores artesanais da ilha.
A exposição será aberta às 18h30 no Memorial Noronhense, seguida pela exibição do documentário na Praça São Miguel, às 20h30. A fotógrafa passou mais de um ano acompanhando e registrando a rotina dos pescadores, com o apoio do ICMBio.
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