Bloqueio do Telegram é furado por políticos e por partidos

Mesmo com a decisão judicial que estabeleceu a suspensão temporária do aplicativo Telegram no Brasil, na 3ª feira (25.abr.2023), alguns políticos como os senadores Sergio Moro (União-PR), Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) seguem utilizando a rede social, além de partidos, por meio de canais oficiais, como o PT (Partido dos Trabalhadores).

Veículos de comunicação também continuam publicando em seus perfis no aplicativo. Levantamento feito pelo Poder360 aponta que os portais de notícias CNN Brasil, Metrópoles, O Antagonista e Sputnik Brasil são alguns dos que seguem utilizando o aplicativo de mensagens.

Formulário de cadastro

Poder360 todos os dias no seu e-mail

concordo com os .

A decisão (eis a íntegra – 300KB), publicada às 19h22 pelo juiz Wellington Lopes da Silva, da 1ª Vara Federal de Linhares (ES), estabelece a “sanção de suspensão temporária das atividades do Telegram no Brasil“. Não há especificações sobre sanções previstas a usuários e canais que, eventualmente, permaneçam utilizando recursos do Telegram mesmo com a suspensão.

O documento também não menciona as possibilidades de acesso à rede por meio de recursos de extensão, como a VPN – sigla que vem do inglês Virtual Private Network, ou “rede privada virtual”, na tradução em português.

O juiz explica que a decisão se deu pelo cumprimento “precário” por parte do aplicativo de mensagens da determinação judicial que obrigou plataformas a entregar à PF (Polícia Federal) informações de grupos nazistas e neonazistas nas redes sociais.

A VPN permite o uso de uma conexão privada de comunicação na internet, com recursos como a navegação sigilosa, e pode ocultar dados dos usuários, como o número do IP, uma espécie de “endereço virtual”. Esse recurso impede que as companhias telefônicas e provedores de internet em geral saibam a origem das mensagens. Por essa razão é possível que algumas pessoas ou empresas continuem a usar o Telegram, apesar do bloqueio judicial. Apesar do recurso, mesmo os usuários que não instalaram a VPN seguem recebendo notificações de mensagens nos telefones celulares.

Segundo o diretor da APCF (Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais), Evandro Mário Lorens, não há impedimento ao uso do VPN do ponto de vista legal. A rede privada virtual é “uma tecnologia como outra qualquer – que, por si só, não infringe nenhum diploma legal”, disse.

Contudo, Lorens considera que o acesso ao Telegram por meio do recurso pode, em alguma medida, configurar em descumprimento da ordem judicial, caso a decisão se aplique aos usuários e ao uso em território nacional.

O advogado criminalista Barone Mariano afirma que o simples uso da VPN não representa uma conduta ilícita. “Não existe uma legislação específica para o ato, a não ser que seja enquadrado, de forma forçada, o crime de desobediência [art. 330 do Código Penal]. Isso seria muito difícil, porque a decisão não diz que não podemos usar [a rede social], mas sim, que o Telegram deve ser derrubado”.

Em março de 2022, o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Alexandre de Moraes, determinou o bloqueio do Telegram por descumprimento de ordem judicial. A decisão foi revogada em 3 dias. À época, os usuários também buscaram a VPN para burlar a decisão e acessar a rede social, mesmo sob risco de multa.

Veja mensagens publicadas no Telegram por políticos e partidos no Brasil depois da decisão judicial: