Relatório do TCM-PA aponta problemas estruturais de saneamento e acessibilidade em escolas públicas

Infraestrutura precária prejudica ensino e aprendizagem dos estudantes. Em mais de 80% das escolas vistoriadas, a água não era potável. Relatório do TCM aponta problemas em escolas do Pará
Fiscalização do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) fez um raio x das condições das escolas municipais no Pará e constatou que a maioria das instituições tinham problemas estruturais de saneamento e acessibilidade, prejudicando ensino e aprendizagem dos estudantes.
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Os dados levantados no Censo Escolar 2022 serviram de base para a operação realizada em conjunto por 32 tribunais de contas no Brasil. No Pará, as vistorias foram entre 24 e 26 de abril, avaliando condições de infraestrutura de 28 escolas de ensino infantil e fundamental de 14 municípios de todas as regiões do estado.
Entre as constatações do relatório, divulgado na quinta-feira (27), do total de escolas fiscalizadas, 75% das salas de aula apresentaram problemas na iluminação, ventiladores quebrados, lousas danificadas, infiltrações nas paredes, goteiras, entre outras deficiências.
Em mais de 80% das unidades, a água que a comunidade escolar usava não era potável, e apenas cerca 7,69% tinham alvará ou licença da Vigilância Sanitária para a produção da merenda escolar.
Outro ponto crítico observado durante a vistoria foi a acessibilidade. Apenas metade das escolas tinham rampas de acesso, sinalização sonora, entre outros recursos inclusivos.
O relatório final das fiscalizações é um retrato das condições das unidades educacionais no estado e tem como objetivo garantir qualidade da educação e uso adequado de verbas públicas, já que municípios são obrigados a aplicar, no mínimo, 25% dos recursos na educação.
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