Mulher tem papagaio silvestre de 36 anos apreendido, entra na Justiça e ganha guarda definitiva do animal no RS

Atual tutora de Loro ganhou o papagaio dos antigos donos após morte de um deles. Papagaio repetia o nome da antiga tutora, o que deixava viúvo triste. Mesmo sem documentação necessária, Justiça determinou que papagaio seja mantido com a nova tutora. Loro, papagaio de espécie protegida pela legislação ambiental, foi doado para sua atual tutora por vizinhos
Arquivo pessoal
A tutora de um papagaio conseguiu na Justiça o direito de manter o animal em casa após ter o bichinho apreendido pela Patrulha Ambiental. O caso aconteceu em Santa Maria, na Região Central do Rio Grande do Sul, em 2021 e se arrastou até abril de 2023, quando finalmente a tutora de Loro, um papagaio da espécie Amazona aestiva de 36 anos, conseguiu a guarda definitiva do animal.
“Entrei em desespero, só chorava, não conseguia fazer mais nada, fiquei em pânico”, diz a tutora do Loro, que prefere não se identificar.
A história não começa na casa da atual tutora, mas na de uma família de amigos. O papagaio, que pode viver até 80 anos, era animal de estimação de um casal de idosos. Apesar de ser criado desde pequeno dentro de casa, Loro é um animal silvestre que tem uma legislação que descreve como crime ambiental mantê-lo em cativeiro. Mas a atual tutora não imaginava que isso fosse causar tantos problemas quando foi escolhida pelos antigos cuidadores como a nova responsável pelo bichinho.
Depois de passar 30 anos com o casal de idosos e o filho deles, Loro foi doado à atual tutora após a morte da antiga dona. O papagaio continuava repetindo o nome da idosa dentro de casa, o que acabou deixando o viúvo muito triste. Foi quando o filho do casal resolveu doar o animal para a vizinha, que já tinha em casa periquitos, calopsita, vaca, cachorros e gato:
“Perguntaram se eu podia ficar com ele, e eu aceitei. Sabia que não tinha documentação nenhuma e que eu podia me incomodar, mas eu trouxe. Era de um amigo, de uma família que eu conhecia há anos, e o pai [do vizinho] estava ficando depressivo, muito nervoso, que ele não parava de chamar a mãe”, conta.
Isso foi em 2017. O papagaio ficou quatro anos em paz com a nova tutora, até que, em 2021, uma visita da Patrulha Ambiental mudou o destino – tanto do animal quanto da nova responsável: outro vizinho denunciou a mulher por maus-tratos contra os cachorros. Mas, chegando lá, as autoridades não encontraram indícios de qualquer negligência ou crueldade contra os bichos. O que encontraram, no entanto, foi um papagaio sem a documentação necessária. E apreenderam Loro.
“Eu sei o que aconteceu. Uma vizinha me acusou de maus-tratos dos cachorros porque as minhas cadelas escaparam no cio um dia e foram incomodar embaixo do porão da casa dela. Eu tenho bastante cachorro, tenho pinschers que fazem alarido… Ela pensou em denunciar por maus-tratos para que recolhessem os cachorros, eu acho”, conta.
Dois meses de afastamento
A partir daí, a nova tutora começou sua luta em busca de reaver o papagaio. Em setembro de 2021, a tutora acionou a Justiça pedindo a guarda provisória do animal. Cerca de dois meses depois, a 3ª Vara Cível de Santa Maria concedeu o direito de Loro voltar para casa:
“Aí eu fiquei tranquila, porque ele já estava em casa”, conta a tutora.
Depois disso, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) ainda recorreu da decisão, até que o processo chegou ao TRF-4. Na última decisão, em 9 de março deste ano, a desembargadora federal Vivian Josete Pantaleão Caminha determina que seja concedida a guarda definitiva da tutora em relação ao papagaio e argumenta que “a privação do papagaio do convívio familiar poderá ocasionar danos à saúde física e psicológica do animal”
Entre os argumentos apresentados pela desembargadora, estão os de que “a guarda doméstica se transformou em seu habitat natural”, por se tratar de um animal que está há mais de 30 anos sob guarda de humanos, e de que “o boletim de ocorrência do qual decorreu a apreensão do animal atestou que, embora vivendo em cativeiro, a ave estava em bom estado de cuidado”.
“É difícil, porque é um animalzinho que fica contigo o dia inteiro. Quando fui lá pegar, ele me reconheceu. Chamei ‘Loro’, ele levantou a cabeça e repetiu ‘Loro'”, conta a tutora, agora em paz com seu papagaio novamente em casa.
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