Brasil demarca 6 territórios indígenas depois de 5 anos de paralisação

Lula também assinou outros decretos, como o que recria o Conselho Nacional de Política Indigenista. O presidente prometeu mais demarcações e afirmou que a saúde dos indígenas é prioridade. Lula assina demarcação de seis terras indígenas
O presidente Lula assinou nesta sexta-feira (28) a demarcação de seis territórios indígenas. As primeiras homologações dessas terras em cinco anos.
Seis mil indígenas acamparam em Brasília no início da semana. Foram cobrar o direito à terra e o fim da violência contra os povos tradicionais. Na presença deles, o presidente Lula assinou os atos. O cacique Raoni, símbolo dos povos originários do Brasil, participou do evento.
Seis terras indígenas foram homologadas:
Arara do Rio Amônia, em Marechal Thaumaturgo, no Acre;
Uneiuxi, Santa Isabel do Rio Negro e Japurá, no Amazonas;
Tremembé da Barra do Mundaú, Itapipoca, no Ceará;
Kariri-Xocó, Porto Real do Colégio e São Brás, em Alagoas;
Avá-Canoeiro, Minaçu e Colinas do Sul, em Goiás;
Rio dos Índios, Vicente Dutra, no Rio Grande do Sul.
É a última etapa do reconhecimento formal de que a terra não pode ser ocupada por outras pessoas. Nesses territórios, estão quatro dos seis biomas brasileiros: Amazônia, Caatinga, Mata Atlântica e Cerrado; 3.715 indígenas moram nessas terras, que totalizam 612,8 mil hectares.
Lideranças de diferentes etnias pediram mais demarcações e a retomada do julgamento sobre a validade do marco temporal no Supremo Tribunal Federal, suspenso em 2021, depois de um pedido de vista. O julgamento deve ser retomado em junho.
O marco temporal estabelece que sejam reconhecidas aos povos indígenas apenas as terras que eles ocupavam na data da promulgação da Constituição: 5 de outubro de 1988. Os indígenas são contra a fixação de um marco temporal.
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O governo autorizou o repasse de R$ 12 milhões para a compra de insumos e equipamentos para as casas de farinha de comunidades Yanomami. A ministra Sônia Guajajara alertou que mesmo demarcadas, algumas terras continuam sendo invadidas.
“Estão impactadas por sobreposições, empreendimentos, grilagem, ocupações e invasões para a prática de uma série de crimes, como a extração ilegal de madeira, de garimpo, de pesca e caça ilegais e o uso dos territórios também pelo narcotráfico. Por isso, a gente precisa lembrar da importância da proteção e da fiscalização permanente e da desintrusão desses territórios”, afirmou a ministra dos Povos Indígenas.
Um comitê interministerial vai cuidar desse processo. Criado por decreto, vai planejar e acompanhar as ações de retirada de invasores das terras indígenas.
O presidente Lula também assinou outros decretos, como o que recria o Conselho Nacional de Política Indigenista. Lula prometeu mais demarcações.
“Não só porque é um direito de vocês, mas porque se a gente quer chegar em 2030, com desmatamento zero na Amazônia, a gente vai precisar de vocês como guardiões da floresta”, declarou o presidente da República.
O presidente afirmou também que a saúde dos indígenas é prioridade.
“A gente não pode deixar repetir o que aconteceu com a terra, com os Yanomami lá no estado de Roraima. Não pode acontecer em nenhum povo indígena. O que nós queremos é, ao terminar o nosso mandato, os indígenas brasileiros estarem sendo respeitados e tratados com toda dignidade que todo ser humano merece nesse país”, afirmou Lula.