Justiça de Alvorada suspende última audiência do caso Mirella; depoimentos são remarcados para 5 de maio

Juiz decidiu ouvir réus depois de depoimento de testemunha de defesa que não compareceu e não foi localizada nesta quinta. desse depoimento. Menina de 3 anos foi levada já morta pela mãe e pelo padrasto para receber atendimento médico, em maio de 2022. Justiça suspende última audiência do caso Mirella
O juiz Alexandre Del Gaudio Fonseca, da 3ª Vara Criminal do Foro da Comarca de Alvorada, na Região Metropolitana de Porto Alegre, suspendeu, nesta quinta-feira (27), a última audiência do caso Mirella Dias Franco. Os depoimentos foram remarcados para 5 de maio.
Em maio de 2022, a criança de 3 anos foi levada já morta pela mãe, Lilian Dias da Silva, e pelo padrasto, Anderson Borba Carvalho Júnior, para receber atendimento médico no município. O Conselho Tutelar teria recebido denúncias contra a dupla por agressões à menina, mas o servidor responsável por apurar o caso, Leandro Brandão, não teria feito nada, de acordo com o Ministério Público (MP).
Conforme o Tribunal de Justiça, uma testemunha de defesa de um dos réus não compareceu e não foi localizada. O magistrado decidiu só ouvir os acusados depois que esse depoimento for realizado.
Arima da Cunha Pires e Jader Santos, advogados que representam o padrasto Anderson Borba Carvalho Júnior, pediram o adiamento por considerar indispensável o depoimento. ”Essa testemunha vai esclarecer muito sobre o comportamento do casal, presenciou muitos fatos da vida deles e da menina Mirella”, afirmam.
A advogada Naira Pereira Jimenez, que defende o conselheiro tutelar Leandro Brandão, requeriu que a médica que atendeu Mirella na Unidade Básica de Saúde (UBS) de Alvorada, um dia antes da morte da menina, também seja ouvida. ”Acredito que garantir o contraditório e a ampla defesa num processo como este é fazer o Direito como operador responsável”, pontua.
O advogado Jefferson William de Freitas Farias, que representa a ré Lilian Dias da Silva, acredita que ”é uma testemunha desnecessária”.
Os réus Lilian Dias da Silva e Anderson Borba Carvalho Júnior estão presos preventivamente desde junho de 2022. Eles foram acusados de tortura qualificada pelo resultado morte. O outro réu é o conselheiro tutelar Leandro Brandão, que responde em liberdade pelos crimes de omissão na apuração dos crimes de tortura, falsidade ideológica e falso testemunho.
Relembre o caso
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Mirella chegou morta à Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Jardim Aparecida, em Alvorada, na Região Metropolitana de Porto Alegre, no dia 31 de maio de 2022. Ela foi levada ao local pelo padrasto, outras duas mulheres e uma criança. Imagens de câmeras de segurança mostram a família buscando o atendimento médico.
Segundo a polícia, médicos afirmam que ela já chegou sem vida ao posto de saúde. O corpo da menina apresentava diversos hematomas. Na ocasião, mãe e padrasto disseram que os machucados eram de quedas em brincadeiras de criança.
No dia 11 de junho de 2022, a mãe e o padrasto foram presos pelo crime de tortura com resultado morte. Na ocasião, a defesa dele informou que a família negava qualquer rotina de violência contra Mirella e que ele não apresentava um comportamento violento. Já a defesa da mãe disse, na época, que ela é inocente, que vivia uma relação abusiva e não teve participação no crime.
No dia 16 de junho, a Prefeitura de Alvorada informou que o Conselho Tutelar acatou a ordem do corregedor-relator do caso para “o imediato afastamento do Conselheiro de suas funções”. Uma conselheira substituta foi convocada.
No dia seguinte, o MP ajuizou uma ação civil pública para afastar e destituir do cargo o conselheiro tutelar suspeito de omissão na checagem das denúncias.
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Polícia Civil/Divulgação
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