Após recomendar revisão do edital, TCM suspende licitação de R$ 10 milhões para Virada Cultural do Metaverso

Evento está previsto para ocorrer entre 27 e 28 de maio, com expectativa de receber cerca de 1 milhão de pessoas presencial e virtualmente. Prefeitura de São Paulo informou que ‘foi oficiada pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) e está concluindo a análise dos apontamentos feitos pela Corte’. Show da cantora Luísa Sonza no palco Viaduto do Chá, no Vale do Anhangabaú, centro de São Paulo, durante a Virada Cultural, na tarde deste domingo, 29 de maio de 2022.
ALLISON SALES/FOTORUA/ESTADÃO CONTEÚDO
O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM) suspendeu na tarde desta quinta-feira (27) o edital da Prefeitura de São Paulo que previa a contratação da Virada Cultural do Metaverso. A licitação tinha o valor de R$ 10 milhões.
Segundo o conselheiro do TCM e relator do processo, João Antônio, técnicos identificaram diversas irregularidades na contratação desta que seria a primeira modalidade do tipo para a Virada Cultural. Inicialmente, o TCM tinha recomendado o adiamento do evento e a revisão do edital.
O TCM estabeleceu o prazo de cinco dias para que a Secretaria Municipal da Cultura ofereça explicações aos questionamentos feitos.
Segundo o g1 apurou, o relator do processo passou toda esta quinta-feira em reuniões sobre o assunto.
A Virada Cultural do Metaverso está prevista para ocorrer entre os dias 27 e 28 de maio, com expectativa de receber cerca de 1 milhão de pessoas presencial e virtualmente.
Em nota, a Prefeitura de São Paulo informou, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, “que foi oficiada pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) e que está concluindo a análise dos apontamentos feitos pela Corte. A SMC irá complementar as informações prestadas anteriormente, de modo que todos os pontos sejam esclarecidos”.
Entre os questionamentos do TCM sobre o edital estão:
As justificativas apresentadas não demonstraram, minimamente, o “formato” do evento.
Os orçamentos que serão investidos na Virada, que chegaram a mais de R$ 10 milhões, foram apresentados por empresas privadas e não por Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), como define o edital. A pesquisa de mercado sobre o tema também foi realizada por uma empresa privada.
Segundo o TCM, os orçamentos não condizem com a forma de contratação pretendida (Termo de Fomento) comprometendo a obtenção do custo e consequentemente impossibilitando que se estabeleça como parâmetro tal valor.
Não foi feito um estudo técnico que garanta a participação e o engajamento da população no evento no Metaverso.
Nas pesquisas de preços que foram realizadas e estão presentes no edital, o TCM aponta diferenças entre as propostas.
O TCM aponta também que o investimento “de aproximadamente R$ 10 milhões, à Virada Cultural Metaverso, representa metade do valor investido na Virada Cultural realizada no ano de 2022”.
A ação pretende promover “24 horas de programação cultural, tecnológica e inovadora para estimular a convivência harmônica em espaços públicos e digitais”.
A prefeitura lançou o edital para a Virada do Metaverso em 29 de março deste ano, porém, o documento disponível no site da administração pública não cita informações especificas sobre como será realizada a parte presencial.
Quando questionada pelo g1 sobre o tema em 30 de março, a prefeitura encaminhou uma nota informando “que foi realizado um chamamento público para a Virada Cultural do Metaverso. O processo está em andamento, portanto a contratação ainda não está confirmada. O valor de até R$ 10.118.500,00 será para a consecução de finalidade de interesse público e implantação do projeto na Cidade de São Paulo. Conforme o edital publicado no dia 22 de março, a Virada Cultural acontece entre os dias 27 e 28 de maio”.
Em nova nota, encaminhada na quarta-feira (26), a prefeitura confirmou que o evento será realizado em duas modalidades. “Acontecerá em dois formatos. O tradicional, ocupando as ruas e espaços culturais da cidade. E a Virada no Metaverso, com transmissão online para todo o mundo e um espaço físico para atividades, conforme explicitado no edital” (veja nota completa no final da reportagem) .
“Sendo assim, as principais diferenças são, justamente, os eventos do Metaverso. Repetindo o modelo descentralizado de 2022, a Virada Cultural 2023 conta com três novos palcos nas regiões da Brasilândia, Parelheiros e Heliópolis. Além disso, estão inclusas atrações da música gospel.”, diz o comunicado.
O que diz a prefeitura
“A Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SMC), informa que a Virada Cultural 2023 acontecerá em dois formatos. O tradicional, ocupando as ruas e espaços culturais da cidade. E a Virada no Metaverso, com transmissão online para todo o mundo e também um espaço físico para atividades, conforme explicitado no edital.
Sendo assim, as principais diferenças são, justamente, os eventos do Metaverso. Repetindo o modelo descentralizado de 2022, a Virada Cultural 2023 conta com três novos palcos nas regiões da Brasilândia, Parelheiros e Heliópolis. Além disso, estão inclusas atrações da música gospel.
A Virada Cultural no Metaverso reforça a posição de São Paulo como uma das capitais mais inovadoras do planeta e prepara a cidade para o futuro. O evento busca a democratização no acesso da população da cidade de São Paulo ao Metaverso e às novas tecnologias de Inteligência Artificial. Para a SMC, é fundamental que mais pessoas conheçam o que há de mais tecnológico no mundo de hoje.
A SMC ressalta que o edital do Metaverso esteve em aberto com prazo de apresentação de propostas até o dia 22 de abril e a efetiva contratação dependerá da compatibilidade dessas propostas com os requisitos do próprio edital, considerando o interesse público envolvido. Mais informações serão divulgadas após a homologação do resultado”.