Mais de 80% das escolas de SP estão com vistoria contra incêndio vencida e têm cozinhas sem alvará da Vigilância Sanitária, diz relatório

Pesquisa foi conduzida pelos 32 tribunais de contas brasileiros. Ao todo, 1082 escolas foram fiscalizadas em 537 municípios, No estado de São Paulo, 197 escolas receberam visitas surpresa de fiscais. Movimentação de alunos e professores na Escola Estadual Raul Antônio Fragoso, na Vila Pirituba, Zona Norte de São Paulo, na manhã desta segunda-feira (8)
Andre Penner/AP
Mais de 80% das escolas municipais e estaduais em São Paulo estão com a vistoria contra incêndio vencida e têm cozinhas funcionando sem alvará da Vigilância Sanitária, aponta um relatório consolidado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo divulgado nesta quinta-feira (27).
O levantamento analisou as condições de infraestrutura de todos os estados do Brasil e do Distrito Federal. A ação foi organizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), e desenvolvida pelos 32 Tribunais de Contas brasileiros.
Ao todo, 1082 escolas foram fiscalizadas em 537 municípios;
Em São Paulo, foram visitadas 197 escolas;
39 estaduais e 158 municipais;
131 de ensino parcial e 66 de ensino integral;
184 em área urbana e 13 em zona rural.
Confira alguns dos dados encontrados nas unidades educacionais:
Sistema de combate a incêndio
80,20% das escolas estão com o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) fora do prazo de validade;
67,01% não dispõem de hidrantes;
Apesar de 93,40% das escolas estarem equipadas com extintores de incêndio com gás carbônico/pó químico/água, 19,57% estavam fora do prazo de validade.
Infraestrutura básica para alimentação
82,01% das cozinhas das escolas não possuem alvará da Vigilância Sanitária para funcionamento;
25,79% das escolas apresentaram inadequações aparentes na despensa relacionadas ao armazenamento dos alimentos, como produtos vencidos e guardados em contato com o chão, parede ou forro.
Acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida
38,5% não dispõem de recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida;
47,9% não dispõem de corrimão e guarda-corpos;
47,1% estão sem rampas de acesso que seguem as normas estabelecidas pela legislação;
82,6% não têm sinalização tátil nos pisos e paredes;
Foram observadas desconformidades aparentes nas instalações adaptadas em 48,73%;
52,28% das salas de aula não têm adaptação necessária.
Infraestrutura básica e conservação de equipamentos
48,73% das escolas estão com as entradas com inadequações aparentes. Em relação a essas:
Falta de identificação que caracterize o prédio como uma instituição escolar: 23,97%;
Muro ou paredes com buracos ou aberturas que permitam o acesso de estranhos: 13,70%;
Portão danificado ou vandalizado: 9,59%;
Portaria danificada ou vandalizada: 2,74%;
Problemas no controle de portaria: 8,22%.
Outros problemas básicos de estrutura
Não há biblioteca em 53,30% das escolas;
31,98% não têm câmeras de segurança;
Nas que têm câmeras, 7,46% dos equipamentos não funcionavam;
Falta papel higiênico em 26,9%;
Falta sabão em 38,5%.
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Divulgação/TCE-SP
O que fazer com os resultados?
Segundo os pesquisadores, as informações consolidadas servirão de subsídio para a atuação dos Tribunais de Contas.
“É importante salientar que, considerando as particularidades normativas de cada Tribunal de Contas, optou-se por deixar a cargo do respectivo órgão de controle a adoção do procedimento a ser seguido a partir da oferta das informações”.
“Trata-se de iniciativa inovadora de inestimável valor institucional, tanto pela temática que a instruiu, quanto pela mobilização, denotando o esforço dos Tribunais de Contas que objetiva mapear e evidenciar as condições de infraestrutura das escolas para estimular a adoção de melhorias”, diz o documento.