Ministério da Justiça lança edital de R$ 150 milhões para ampliar rondas e melhorar segurança nas escolas

Estados e municípios poderão enviar projetos para aprimorar segurança nas escolas a partir de quinta-feira (13). Governo repassará recursos para que ações sejam implantadas. Cartaz onde em creche onde houve ataque em Blumenau
Felipe Sales/NSC TV
O Ministério da Justiça publicou um edital no valor de R$ 150 milhões para ampliar rondas e criar ações para melhorar a segurança nas escolas, por meio do Programa Nacional de Segurança nas Escolas. A medida foi oficializada em Diário Oficial, nesta quarta-feira (12).
O governo anunciou a medida depois do ataque a uma creche de Blumenau (SC), no dia 5 de abril, que deixou quatro crianças mortas.
Segundo o Ministério da Justiça, o objetivo da medida e fortalecer os órgãos de Segurança Pública para atuar nas escolas, com ações preventivas e patrulhamento, além de monitoramento e investigação de possíveis crimes, incluindo na internet.
Por meio do edital, o governo receberá propostas de projetos de secretarias de Segurança Pública de estados e municípios que desejarem receber recursos para aplicar ações de enfrentamento à violência nas escolas.
A partir de quinta-feira (13), órgãos públicos poderão enviar propostas para o governo com as seguintes temáticas:
Criação, aprimoramento ou fortalecimento de Patrulhas e Rondas Escolares;
Capacitação e especialização na prevenção em segurança no ambiente escolar;
Pesquisa e diagnóstico na prevenção em segurança no ambiente escolar;
Monitoramento de ameaças, inteligência e enfrentamento aos crimes cibernéticos;
Ações educativas e culturais com foco em prevenção às violências observadas no ambiente escolar;
Estruturação de Observatórios de violência nas escolas.
Municípios que tiverem propostas aprovadas pelo Ministério da Justiça receberão entre R$ 100 mil e R$ 1 milhão. Já estados e o Distrito Federal receberão de R$ 500 a R$ 3 milhões.
Os recursos para bancar os projetos virão do Fundo Nacional de Segurança Pública.
Todas as propostas vão ser analisadas por uma comissão, que distribuirá notas para cada projeto de acordo com os critérios do edital. O resultado dos projetos contemplados deve ser divulgado até o fim de maio.