Justiça acata recurso e autoriza Prefeitura de Florianópolis retomar a obra de macrodrenagem

Uma decisão da tarde desta quinta-feira (20), do desembargador Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, do TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), autoriza a continuação das obras da macrodrenagem no Rio Vermelho, Norte da Ilha.

Obra no Rio Vermelho será retomada após entendimento da Justiça - PMF/Divulgação/ND

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Obra no Rio Vermelho será retomada após entendimento da Justiça – PMF/Divulgação/ND

Obra de drenagem está autorizada a ser retomada - PMF/Divulgação/ND

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Obra de drenagem está autorizada a ser retomada – PMF/Divulgação/ND

A decisão foi publicada na tarde desta quinta (20) e é uma resposta ao recurso da Prefeitura, protocolado no último dia 11, que teve a sua maior obra de drenagem da história interrompida.

Para o magistrado “os trabalhos estão sendo realizados para solucionar um problema antigo de alagamento na região. A paralização, com ruas já despavimentadas e sistemas de escoamento e canalização abertos, pode agravar a situação e certamente causará danos generalizados”.

Conforme argumentou o Procurador-Geral do Município, Zany Estael Leite Jr., a paralisação das obras seria muito mais gravosa do que o eventual benefício pretendido pelo Ministério Público com a ação.

Segundo ele, “a interrupção pura e simples dos trabalhos, sem a possibilidade de se concluir os trechos já executados, deixaria um cenário de verdadeiro canteiro de obras a céu aberto, insalubre e perigoso para as pessoas e veículos que trafegam pelo local, com acentuado risco de acidentes, prejudicando, inclusive, a regular prestação dos serviços públicos na região, como transporte coletivo e coleta de lixo”, explicou Zany.

Os argumentos foram acatados pela Justiça. “O que não é razoável é a suspensão imediata das obras, depois de quase 2 anos do seu início, pois representa evidente risco de dano inverso”, decidiu o desembargador relator.

 

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