Chalé de turismo em SC é condenado a demolição por construção irregular em área protegida

Um chalé de turismo, em Rio do Sul, no Alto Vale do Itajaí, foi condenado a demolição pelo TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Eles construíram a estrutura em uma APP (Área de Preservação Permanente), sem autorização, a 6,4 metros de um rio.

Chalé de turismo em Rio do Sul vai ser demolido

Em primeira instância, os réus foram condenados a demolir a construção em 30 dias e pagar R$ 20 mil por danos morais coletivos. Eles até tentaram um recurso de sentença, mas foi negado pelo juiz.

Eles alegaram que não se tratava de uma construção nova, mas apenas de uma reforma em um imóvel antigo. Mas segundo o TJSC, fotos e documentos comprovaram que o chalé de turismo era recente.

“No recurso, os réus afirmaram que a reforma foi apenas na parte superior do antigo chalé. Já no agravo interno, admitiram que houve demolição e uma nova construção no local, seguindo o modelo da antiga”, explicou o desembargador.