Quantos mandatos seguidos pode ter um vereador? Entenda regra após político de SC ser reeleito para o 12° mandato consecutivo

Pitanta (PL), eleito em Palhoça, é vereador mais longevo do Brasil com 48 anos na função. Vereador em Palhoça, SC, é eleito para 12º mandato consecutivo
‘Vereador não se aposenta’, assim resumiu Pitanta (PL), vereador reeleito nas eleições de domingo (6) e que em 2025 iniciará o 12º mandato na Câmara Municipal de Palhoça, cidade da Grande Florianópolis, a 7ª mais populosa de Santa Catarina.
Aos 70 anos, sendo 48 consecutivos como parlamentar, o vereador mais longevo do Brasil pode seguir indefinidamente na função caso vença os próximos pleitos, segundo define a Lei Eleitoral.
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Conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), vereadores, assim como prefeitos, têm mandatos de quatro anos, porém para os parlamentares não há limite para reeleições, ao contrário dos chefes do Executivo, que só podem cumprir dois mandatos consecutivos no cargo.
E se depender de Pitanta, nome político de Nirdo Artur Luz, a aposentadoria ainda vai demorar. Casado e pai de três filhos, ele pretende seguir como político por, pelo menos, mais 20 anos. Ao final do próximo mandato, que inicia em 2025, ele completará 52 anos de atuação no legislativo municipal.
“Vereador não se aposenta. Eu operei meu coração fazem quatro anos, e o médico me deu mais 20 a 35 anos [de vida]. É mais 5 mandatos. Até os 90 anos vão ter que me aguentar”, brincou.
Nas eleições de domingo (6), ele obteve 2.252 votos, sendo o segundo mais votado no município que reelegeu Eduardo Freccia (PL), colega de partido, como prefeito.
Vereador Pitanta, eleito por 12 mandatos consecutivos em Palhoça, SC
Reprodução/NSC TV
Quem é Pitanta?
Natural de Palhoça, Pitanta é funcionário público aposentado pelo Departamento de Transportes e Terminais (DETER), onde atuou por 37 anos e meio em Florianópolis, e conta que a primeira eleição não pediu um único voto. Quem o elegeu, conta, foi a mãe, servidora de uma escola à época.
“Meu primeiro mandato quem me elegeu foi minha mãe. Eu nem pedi voto para ninguém. A minha mãe era muito envolvida com os grandes políticos de Santa Catarina, me lançou candidato a vereador e eu fui o mais votado”, lembra.
Daquele momento por diante, relata que “deu aquele gostinho” pela atuação no legislativo municipal e seguiu lançando candidatura. “Tive a felicidade de assumir a prefeitura, fui prefeito interino de Palhoça, trabalhei direito”, relata.
Além de prefeito interino, Pitanta teve dois mandatos de vereador, os primeiros, prorrogados por mais dois anos cada. Assim, ao invés de legislar por quatro anos, legislou por seis em duas ocasiões.
Nirdo Artur Luz, o Pitanta
Câmara de Vereadores de Palhoça
Trajetória
A primeira vitória como vereador de Pitanta veio em 1976, com 20 anos, quando ele era filiado ao Arena.
Em 2000, foi eleito pelo Partido da Frente Liberal (PFL), fato que se repetiu em 2004.
Em 2013, enquanto presidente da Câmara de Vereadores, chegou a assumir a prefeitura por seis meses.
No ano de 2014, o político se candidatou a deputado estadual, mas não venceu.
Dois anos depois, em 2016, ele foi candidato a vereador pelo DEM, e venceu.
No ano de 2020, mudou de partido e se reelegeu pelo PSD.
Mandatos
1977 a 1982
1983 a 1988
1989 a 1992
1993 a 1996
1997 a 2000
2001 a 2004
2005 a 2008
2009 a 2012
2012 a 2016
2017 a 2020 (foi licenciado)
2021 a 2024
As informações constam no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e na câmara de vereadores da cidade.
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