Empresários cobram agilidade na liberação de projetos para novas obras

JdeB – O Café com os Associados da Associação Empresarial de Marmeleiro (Acimar) de sexta-feira, 28, reuniu o prefeito Paulo Pilati, a advogada Fernanda Trindade, da Procuradoria Jurídica, e o engenheiro Carlos Eduardo, do Setor de Engenharia, ambos da Prefeitura de Marmeleiro, e empresários locais. No encontro, os empresários reivindicaram flexibilidade e agilidade na liberação de projetos para novas construções.

O empresário Nelson Baldo expôs que há um trâmite muito burocrático para novos investimentos privados. Sugeriu uma flexibilização por parte do poder público para a autorização dos projetos. “Nós temos que avançar”, frisou.

Disse que enquanto a Prefeitura de Marmeleiro demora para liberar os projetos, a Prefeitura de Beltrão é mais ágil. Os empresários Sérgio Krassmann, do agronegócio, e Jander Loss, do setor de autoelétrica, também expuseram suas opiniões. Krassmann defendeu a flexibilização, mas sem burlar a legislação. Jander afirmou que o problema precisa de uma solução.

Carlos Nunes, empresário do setor de transportes, sugeriu que a Acimar constituísse uma comissão para conhecer a realidade de outros municípios, se também há problemas e como fazem para solucioná-los e aí propor mudanças em Marmeleiro.

Muitos projetos

Carlos Eduardo, do Setor de Liberação de Alvarás e Habite-se, disse que há uma grande demanda de projetos em tramitação, há projetos que são protocolados com erros ou faltando informações e que é preciso fazer todo o detalhamento. Disse que a média é de 15 dias para a aprovação de projetos.

Conforme o engenheiro, há muitos projetos que são protocolados e contêm erros e faltam documentos, por isso demoram para ser liberados. Carlos Eduardo e Fernanda Trindade orientaram os empresários para que, em caso de dúvidas, procurem a Prefeitura e busquem as informações. Outro canal de acompanhamento é o processo digital pelo site da municipalidade.

Um dos problemas levantados foi a necessidade de mais engenheiros, a ampliação da jornada de trabalho dos profissionais ou a realização de concurso público.

Diálogo entre as partes

No encerramento da reunião, o presidente da associação empresarial, Vandré Signori, disse que uma das soluções visando agilizar a tramitação dos projetos é a realização de concurso público para contratar mais engenheiros. Ele destacou a importância do diálogo entre os empresários e os setores jurídico e de engenharia da Prefeitura de Marmeleiro.

Disse que a secretaria da Acimar, Samanta Carneiro, vai constituir a comissão de empresários e que a Câmara de Vereadores será procurada para auxiliar na busca de soluções.

Prefeito Paulo Pilati comentou que a desinformação é que causa alguns transtornos. “O município tem algumas dificuldades na prestação de serviços por falta de pessoal, que tem carga horária bem reduzida entre os que estão lá e existe essa preocupação dos empresários; é uma preocupação lógica, com fundamento, de que o município tem que fazer algo pra melhorar essa questão.”

Pilati argumentou também que o município teve um crescimento populacional e que “as demandas estão muito maiores, e quadro de pessoal que presta esse serviço continua o mesmo. Então, nós temos que achar um mecanismo pra ampliar esse quadro pra poder atender a essas demandas que tá tendo pelo município”.

A solução para esta questão, conforme o prefeito, “depende dos setores, às vezes tem que criar a vaga e passar pela Câmara ou pelo chamamento do concurso público ou ampliar a carga horária, quando não for possível, dos profissionais que lá estão, desde que eles tenham a autorização deles. Então, vamos sentar com o nosso setor jurídico e ver o que se pode fazer pra trazer esse resultado para os empresários, porque nós também somos empresários e queremos o bem da nossa cidade e temos de nos aproximar”.

O prefeito elogiou o encontro entre poder público e setor empresarial. “A reunião foi proveitosa, as pessoas puderam sugerir e principalmente levantar o questionamento; não vamos sair com os problemas resolvidos, mas pelo menos com pontapé pra resolver o problemal.”

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