Vistoria do TCE encontra problemas estruturais e sanitários em escolas de Rondônia

Água suja, falta de acessibilidade e salas improvisadas foram algumas das irregularidades encontradas nas 30 escolas fiscalizadas. TCE encontra irregularidades estruturais e sanitárias em vistoria nas escolas de Rondônia
Escolas públicas de 14 municípios de Rondônia foram fiscalizadas durante esta semana pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Problemas sanitários, estruturais, de segurança e acessibilidade foram encontrados em vários locais.
A Operação Escola foi realizada entre os dias 24 e 26 de abril em todos os estados brasileiros.
Nas 30 unidades de ensino fiscalizadas em Rondônia, foram encontrados problemas como água com sujeira, rampa que não dá acessibilidade, sala de informática e biblioteca desativadas, além de diversos problemas estruturais, como explica Marcus Cezar Filho, secretário geral de Controle Externo do TCE-RO.
“Essa primeira fase se concentrou basicamente na parte relacionada a visita às escolas, com coleta de dados e evidências e também a execução do questionário junto à ao responsável pela escola. A gente verifica questões de acessibilidade, questões relacionadas à estrutura, piso desgastado, forro desgastado, pinturas desgastadas, salas de biblioteca e salas de informática funcionando como verdadeiros depósitos e não como deveriam funcionar. Todos esses apontamentos virão no relatório para que as administrações municipais e estadual procedam as correções e ao final que a gente consiga alavancar os índices educacionais no estado de Rondônia”.
Sala de informática desativada em escola de RO
Reprodução/Rede Amazônica
Marcus Cezar ainda diz que parte das escolas possuem câmeras de monitoramento e botão de emergência, principalmente as unidades de ensino estaduais. No entanto, nos municípios a realidade é diferente e algumas escolas não possuem nenhum sistema de segurança.
As irregularidades foram encontradas em:
Higienização e limpeza – 66,7% das escolas
Armazenamento de alimentos – 71,4% das escolas
Auto de vistoria do Corpo de Bombeiros – 90% das escolas
Pela lei, estados e municípios devem investir no mínimo 25% da receita em educação. A fiscalização realizada pelo TCE analisou não apenas o investimento financeiro, mas a qualidade dos resultados em relação ao valor investido.
“A gente já vem há algum tempo avaliando essa parte qualitativa, não só quantitativa. Porque não importa aplicar um valor X se esse valor não está trazendo o resultado esperado para a sociedade, que é a melhora dos índices educacionais. É só através da educação que a gente vai ver de fato a mudança na sociedade”, completou o secretário.
Sala sendo utilizada como depósito em escola de RO
Reprodução/Rede Amazônica
A Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Porto Velho informou à Rede Amazônica por meio de nota que está priorizando a descentralização dos recursos, e que no ano de 2022 foram liberados cerca de R$ 29 milhões para os Conselhos Escolares de Ensino para que utilizassem em investimentos estruturais das escolas. A Semed também disse que está investindo na construção de novas unidades e também nas reformas das escolas municipais.
O Corpo de Bombeiros informou que a corporação está verificando a situação para tomar as providências legais cabíveis.
A Rede Amazônica também tentou contato com o Governo do Estado, mas não obteve resposta.
Forro quebrado em escola de RO
Reprodução/Rede Amazônica
Problemas estruturais foram encontrados em escolas de RO durante fiscalização do TCE
Reprodução/Rede Amazônica