De vazamentos à falta de acessibilidade: fiscalizações do TCE encontram problemas estruturais em escolas do Ceará

As inspeções foram realizados pelo Tribunal de Contas do estado em 15 escolas no interior do estado. A fiscalização faz parte de ação nacional que vai visitar mais de mil escolas em todo o Brasil. TCE fiscaliza infraestrutura de 15 escolas públicas do Ceará
Escolas em municípios do interior do Ceará passaram por fiscalizações, entre a segunda-feira (24) e esta quarta-feira (26), realizadas pelo Tribunal de Contas do estado (TCE). As inspeções detectaram paredes e tetos com infiltração, ausência de espaço apropriado para refeições dos alunos, vazamentos na área da cozinha, desgaste nos pisos dos corredores de circulação, inexistência de recursos de acessibilidade, pias sem água e sem torneira, dentre outros problemas de infraestrutura.
A etapa de inspeções in loco faz parte da Operação Educação, realizada em 15 instituições de ensino municipais. As escolas fiscalizadas estão localizadas nos municípios de:
Baturité
Boa Viagem
Catarina
Choró
Independência
Quixadá
Quixeramobim
Tejuçuoca
Viçosa do Ceará.
Todas as cidades foram selecionadas a partir de indicativos de situações críticas relacionadas à infraestrutura, registradas no Censo Escolar 2022. O trabalho de campo foi feito por sete servidores do TCE.
Operação Educação
Ao todo, o TCE fiscalizou 15 escolas no Ceará através da Operação Educação.
TCE/Reprodução
A Operação Educação é executada simultaneamente por 32 Tribunais de Contas do Brasil e envolve mais de 780 técnicos para verificar a infraestrutura de 1.088 escolas públicas estaduais e municipais.
Em Fortaleza, um analista fez o acompanhamento das inspeções de forma online, inserindo as informações coletadas em um sistema informatizado, que permite o acompanhamento em tempo real, por meio de fotos e vídeos.
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“Nosso objetivo é verificar aspectos gerais da infraestrutura escolar, desde a fachada, até áreas de funcionamento, equipamentos. Observamos vários itens, dentro de um questionário, a fim de verificar o que estava mais precário”, disse Luís Cássio, assessor executivo de Fiscalização do TCE Ceará, que esteve em Baturité.
O secretário de Controle Externo do órgão, Carlos Nascimento, comentou trabalho conjunto contribui para o fortalecimento de vínculos e a atuação em rede. “A Operação vai ajudar a traçar um diagnóstico da infraestrutura nas escolas do Brasil e fortalece o trabalho em conjunto, para alcançarmos resultados que impactem as gestões do Estado e do País, gerando ações mais consistentes e eficazes”, avaliou.
Fiscalizações encontram série de problemas estruturais em escolas no interior do Ceará.
TCE/Reprodução
A estimativa é que a consolidação dos dados, em âmbito nacional, seja apresentada nesta quinta-feira (27). “A partir dos dados disponibilizados nesses relatórios consolidados, dependendo do que for observado em cada escola fiscalizada, serão sugeridas recomendações ou determinações com objetivo de sanar as falhas identificadas”, finalizou Luís Cássio.
A iniciativa, uma parceria entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), tem o apoio técnico do Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê de Educação (CTE-IRB), e o suporte institucional da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).
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